Solicitamos às
escolas que realizem mutirões para o recolhimento dos livros didáticos
reutilizáveis, dos PNLD 2014 e 2015, respectivamente do Ensino Fundamental dos
Anos Finais e Ensino Médio, uma vez que os mesmos serão utilizados pelos alunos
matriculados no ano letivo de 2016.
Após o recebimento
dos livros, deverá ser realizada a contagem dos mesmos por disciplina,
título e ano, para o devido remanejamento do excesso ou solicitação da reserva
técnica das faltas. Quanto aos livros do PNLD 2013, referentes aos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, haverá o desfazimento total,
conforme dispõe a Resolução nº 83/2013 e Lei Estadual nº 14.470/2011.
A distribuição dos
livros didáticos do PNLD para o ano letivo de 2016 já se iniciou em outubro de
2015 e se estenderá até janeiro de 2016. As entregas são parceladas, de
acordo com a postagem de cada editora, e em lotes por disciplina. Os livros
devem ser recebidos por todas as escolas, independentemente de sua nova
condição, como por exemplo, as escolas disponibilizadas ou as reorganizadas ou
as que aderiram ao modelo de Ensino Integral, para o ano letivo de 2016.
Assim
sendo, os livros devem ser conferidos e guardados em local apropriado até a
entrega final aos alunos e professores, em 2016, ou remanejados em função das
novas demandas. O quantitativo de cada unidade escolar está disponível,
para conferência, em www.fnde.gov.br > Consultas
ONLINE > Distribuição de livros. Não há necessidade de realizar a “baixa”
dos livros recebidos.
Em função da
utilização do Censo Escolar de 2014, pelo FNDE, para o cálculo e remessa dos
livros didáticos do PNLD 2016, poderá haver distorções de quantitativos
entregues para mais e/ou para menos. De qualquer modo, as escolas devem receber
todas as encomendas de livros.